Solução de Consulta COSIT nº 69, de 02/04/2024 - DOU 04/04/2024
ADVOGADO ASSOCIADO. HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFM nº 2.378, de 21/03/2024 - DOU 03/04/2024
Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro
Resolução COFEN nº 746, de 20/03/2024 - DOU 03/04/2024
Normatiza os procedimentos de enfermagem na contenção mecânica de pacientes.
Resolução CFESS nº 1.065, de 26/03/2024 - DOU 03/04/2024
Dispõe que o Cfess poderá decidir pela realização de transferência para Cress sem a expedição de edital, quando ficar configurada a necessidade emergencial da medida
Resolução CFMV nº 1.596, de 26/03/2024 - DOU 03/04/2024
Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em Programas, Campanhas e Mutirões de esterilização cirúrgica de caninos e felinos domésticos com a finalidade de manejo populacional
Instrução Normativa RFB nº 2.184, de 02/04/2024 - DOU 03/04/2024
RFB disciplina a autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em decorrência de exclusões indevidas de subvenções
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6, de 02/04/2024 - DOU 03/04/2024
Institui código de receita para ser utilizado no recolhimento dos débitos tributários apurados em virtude de exclusões em desacordo
Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 02/04/2024 - DOU 03/04/2024
Adequação da Tabela TIPI a partir de 01/04/2024