Resolução CCFGTS nº 1.099, de 08/08/2024 - DOU 09/08/2024
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2023, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CREF14/GO-TO nº 129/2024, de 04/08/2024 - DOU 09/08/2024
Dispõe o inciso II e X do artigo 68 do Regimento Interno do CREF14/GO-TO Resolução 116/2023 CREF14/GO-TO.
Resolução CREF14/GO-TO nº 130/2024, de 04/08/2024 DOU - 09/08/2024
Dispõe sobre o inciso II e X do artigo 68 do Regimento Interno do CREF14/GO-TO Resolução 116/2023 CREF14/GO-TO.
Medida Provisória nº 1.251, de 07/08/2024 - DOU 08/08/2024
Inclui como rendimento isento de IRPF o prêmio pago a atletas ou paratletas olímpicos
Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 06/08/2024 - DOU 08/08/2024
Dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência
Despachos CGRS de 07/08/2024 - DOU 08/08/2024 (EXCERTO)
Pedido de registro sindical nº 10162.101515/2023-21, de interesse do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de Goiás
Solução de Consulta COSIT nº 235, de 02/08/2024 - DOU 07/08/2024
Encargos financeiros de empréstimos para o financiamento de custeio e de investimentos da atividade rural são dedutíveis no livro caixa
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.221, de 17/07/2024 - DOU 07/08/2024
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 993, de 28 de março de 2022.