Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma fundação socioeducativa e afastou sua condenação ao...
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Em virtude da indisponibilidade dos sistemas da Receita Federal para emissão dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), foi...
Começa na segunda-feira (26) a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, oportunidade para quem busca resolver ações trabalhistas com mais...
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida...
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um técnico de produção da Companhia de Saneamento...
Transcrevemos abaixo o resumo das Legislações trabalhistas e previdenciárias mais relevantes que foram publicadas no Diário Oficial da União nessa...
A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano...