Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A....
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A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promulgou o Decreto Legislativo nº 586/2021, que homologa os Convênios ICMS 13/21 e...
O Coordenador-Geral da Cosit aprovou a Solução de Consulta COSIT nº 170/2021 que trata da receita bruta de que trata...
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A Secretaria da Economia, por meio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), aprovou nesta semana (27/09)...
Os banheiros devem ser separados por sexo e mantidos em boas condições de limpeza. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
No saque-aniversário, trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia. Entenda...
Ao fim do prazo de processamento, 869.302 declarações foram retidas em malha. No dia 30/09 a Receita Federal informou o pagamento...