Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Homologação de Convênios que tratam de benefícios fiscais
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promulgou o Decreto Legislativo nº 586/2021, que homologa os Convênios ICMS 13/21 e...
Receita bruta - Valores de terceiros e que não lhe pertencem
O Coordenador-Geral da Cosit aprovou a Solução de Consulta COSIT nº 170/2021 que trata da receita bruta de que trata...
Goiânia - Publicado novo Código Tributário Municipal
O Prefeito de Goiânia no uso de suas atribuições sancionou a Lei Complementar nº 344/2021, que dispõe sobre o Código...
Coíndice aprova IPM Provisório
A Secretaria da Economia, por meio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), aprovou nesta semana (27/09)...
Incra deve providenciar instalações sanitárias adequadas a empregados de Petrolina (PE)
Os banheiros devem ser separados por sexo e mantidos em boas condições de limpeza. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
FGTS: saque-aniversário começa nesta sexta para nascidos em outubro
No saque-aniversário, trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia. Entenda...
IRPF/2021: Quinto lote de restituições começa a ser pago
Ao fim do prazo de processamento, 869.302 declarações foram retidas em malha. No dia 30/09 a Receita Federal informou o pagamento...