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Recurso de empregador é julgado deserto por irregularidade em pagamento de custas processuais

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, julgou como deserto o recurso protocolado...

 18/07/2022 TRABALHISTA Leia mais

Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista

Desde a semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) realiza ações para que o pagamento dos auxílios para...

 18/07/2022 TRABALHISTA Leia mais

Entrega da DCTFWeb para órgãos públicos e organizações internacionais será adiada

A Receita Federal comunica que, em razão do adiamento do início da obrigatoriedade de escrituração do Sistema Simplificado de Escrituração...

 18/07/2022 TRABALHISTA Leia mais

TRT-18 julga improcedente ação rescisória proposta por empregador

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, julgou improcedente uma ação rescisória proposta por...

 18/07/2022 TRABALHISTA Leia mais

Governo promulga Emenda Constitucional que criou benefício emergencial para Transportadores Autônomos de Cargas e taxistas

Considerando o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e...

 15/07/2022 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte uma sentença da...

 15/07/2022 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal orienta contribuintes sobre compras no exterior

Após fazer uma viagem internacional, é importante que o contribuinte fique atento às regras de entrada de mercadorias no retorno...

 15/07/2022 FISCAL Leia mais

Boletim Macrofiscal de julho revisa previsões para indicadores econômicos

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)...

 15/07/2022 FISCAL Leia mais
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