Parcelamento de tributos federais - Valores mínimos - Prorrogação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN...
O Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS editou a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.043/2022 (DOU de 05/08/2022)...
Já estão em vigor desde o dia 1º de agosto de 2022 os novos valores referentes aos limites de depósito...
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio de edital eletrônico s/n, os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM), a...
Uma trabalhadora que descobriu a gravidez em novembro de 2020 teve a reversão da justa causa por abandono de emprego...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos...
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizarão uma nova plataforma de...
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPe) informa aos interessados que o recadastramento anual, conhecido também como "prova de vida",...