Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho
19/04/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB altera portaria para tratar da concessão de perfis de acesso ao eSocial no âmbito do MTP
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, editou a Portaria MTP nº 805/2022 (DOU 19/04/2022) que altera a Portaria/MTP...
Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho são alteradas
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, editou a Portaria MTP nº 806/2022 (DOU 19/04/2022) para alterar a redação...
Atendimento Especial na Receita
1) AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL Agendamento automático - Clique no botão abaixo e faça seu agendamento automático. Caso não exista atendimento presencial para o serviço que...
Nota Técnica 2021.004 - v.1.21
Publicada versão 1.21 da NT 2021.004, inserindo observações nas Regras X04-50, X04-60, X04-90 e X04-100 para permitir a informação de...
Relp: Receita volta atrás e diz que não há previsão para liberar a adesão
A Receita Federal voltou atrás e informou que não há perspectiva ou data para disponibilização do programa de adesão ao...
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo
Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes. Por...
Aprova a nova Tabela de NCM e incidência do IPI a partir de 01/05/2022
Foi publicado o Decreto nº 11.047/2022, em edição extra do DOU 14/04, que altera o Decreto nº 10.923, de 30...