Programa Rota Brasil cria padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos
Foi publicada nesta quarta-feira (13/4) a Portaria RFB nº 165, que institui o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil). A...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVersão 8.0.3 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 8.03 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da interface para permitir a inclusão...
PGFN atua na Operação Jambo no combate à fraude fiscal
A Delegacia de Polícia Federal de São José dos Campos (SP) - com o apoio da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional...
Ministério da Economia lança modelo de governança para operações na Plataforma +Brasil
O Ministério da Economia lançou um novo modelo de governança e gestão para os órgãos e entidades que operam parcerias...
Alterado o quadro de multas de SST previstas na NR-28 Fiscalização e penalidades
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 698/2022 (DOU 14/04/2022) para alterar o Anexo...
Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassou 13 milhões
Receita Federal informa que até às 11 horas desta quarta-feira (13/04) foram entregues 13.620.836 declarações do Imposto de Renda da...
Publicada a nova versão do Manual de Regularização de Obras
Uma nova versão do Manual do Sero - Serviço Eletrônico para Aferição de Obras - foi publicada no site da...
Conselho aprova resolução com regulamentação sobre operações de empréstimos consignados
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou por unanimidade resolução que ratifica a Instrução Normativa nº 131 do INSS,...