Sistemas tecnológicos judiciais ficarão indisponíveis no dia 14/11
Devido a uma manutenção programada para atualização tecnológica, alguns sistemas judiciais ficarão indisponíveis na segunda-feira (14/11), tendo a possibilidade de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil,...
Divulgados os fatores de atualização do salário de benefício e outros para o mês de Novembro/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria SE/MTP nº 3.735/2022 para estabelecer que, para o mês de novembro/2022,...
Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center...
Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual...
RFB edita norma cancelando multas por atraso na entrega da DCTFWeb emitidas até 24/10/2022
O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário Substituto editou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 15/2022 (DOU 11.11.2022) para determinar...
REP - Prorrogado prazo para adequações em programa de tratamento de registro de ponto
O Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP 3717/2022 (DOU 10/11/2022) para estender para até o 11 de...
Responsabilidade civil do empregador deve ser comprovada em caso de acidente de trabalho
Por falta de provas sobre a ocorrência de acidente de trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...