NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)
O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Simples Nacional,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCamex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia abriu consulta pública sobre proposta de resolução que estabelece regras,...
Saiba mais: Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados
1) O que determina o Decreto nº 11.158 , publicado em 29 de julho de 2022? O novo Decreto publicado garantiu a redução do Imposto...
Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo
A publicação do Decreto nº 11.158/2022, nesta sexta-feira (29/7), tem o objetivo de viabilizar a redução de 35% no Imposto sobre...
1ª Turma reforma sentença para excluir da condenação parcelas com valores estimados
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), ao dar provimento ao recurso ordinário de uma...
Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior zera alíquota do imposto de importação de equipamentos de informática e telecomunicações
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia altera para zero as alíquotas do Imposto...
Aplicativo incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar violações de direitos humanos
Um espaço seguro para que crianças e adolescentes saibam mais sobre direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e...
Reconhecida nulidade de audiência de instrução por falha técnica em videoconferência
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência...