Justiça do Trabalho descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento do adicional de insalubridade de grau médio à balconista de uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVarredor de rua exposto a lixo urbano tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Ao reconhecer que um varredor de rua da Sustentare Saneamento S/A estava exposto a contato permanente com lixo urbano e,...
Publicação da Versão 10.1.4 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por ocasião...
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência MAIO/2023 está suspensa até que seja publicada a...
Receita Federal combate esquema envolvendo falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda
Receita Federal deu início à Operação "PATÓGENO" com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da...
Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004
Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela...
Grupo Móvel resgata trabalhador em fazenda no norte de Goiás
Um trabalhador foi resgatado, no dia 11/04, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego,...
Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento em razão da pandemia
Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a...