Governo estuda novo tributo para pré-sal
A comissão interministerial encarregada de planejar o novo marco regulatório para o setor de petróleo deve propor ao presidente Lula...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCerco a doações ilegais põe quase 4 mil contribuintes sob suspeita
Em meio a discussões sobre o financiamento público de campanha no Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com...
Empreendedor individual não precisa declarar IR como pessoa física
O Empreendedor Individual não precisará apresentar a declaração de Imposto de renda como pessoa física. Mas isso apenas se estiver...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (08/06 a 14/06/09) DIA 08 REST - Competência MAIO/2009. Os contribuintes do ISS...
Empreendedor individual - Formalização pode atingir a mais de 170 ocupações
A partir de 1º de julho, mais de onze milhões de pequenos empreendedores, homens e mulheres de cerca de 170...
Empregador que nega complementação de auxílio-doença a empregado responde por assédio moral
A 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, condenou o Banco do Brasil, a...
Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento
Se o arrendatário, apesar de usar o imóvel rural, que é destinado à exploração de uma carvoaria, na realidade, presta...
Falta de recolhimento previdenciário não impede recurso na JT
A exigência de recolhimento da contribuição previdenciária como requisito para se admitir um recurso não tem respaldo legal; pelo contrário,...