Grupo Móvel liberta 1.492 trabalhadores nos primeiros sete meses de 2009
Nos primeiros sete meses do ano, 1.492 trabalhadores foram libertados de condição análoga a de escravo mediante ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram 63 operações em 164 estabelecimentos fiscalizados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE. Além da garantia de pagamento de até três parcelas do seguro-desemprego, os trabalhadores receberam em verbas rescisórias cerca de R$ 2,5 milhões.
"A fiscalização do trabalho escravo vai continuar forte em todo o Brasil para apagarmos de vez a sombra desse tipo de exploração", disse hoje o ministro Carlos Lupi, em coletiva em Brasília.
Dos quinze estados onde foi detectado trabalho escravo, o maior número de resgatados aconteceu em Pernambuco: foram 369 pessoas entre janeiro a julho. Foram fiscalizadas nove fazendas em seis operações, resultando R$ 794 mil em pagamento de indenização. Tocantins é o segundo da lista em termos de libertações, com 296 trabalhadores em 26 fazendas fiscalizadas. Os acertos indenizatórios totalizaram R$ 245 mil. Na seqüência está a Bahia, com 188 trabalhadores libertados e R$ 18,8 mil em verbas rescisórias.
No período de 2003 a 2008, o Grupo Móvel libertou 26.890 trabalhadores em 1.368 estabelecimentos. Somente no ano passado foram resgatadas 5.016 pessoas em 301 fazendas fiscalizadas. Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.
A fiscalização para erradicação do trabalho escravo é realizada por intermédio de ações de equipes subordinadas à Secretaria de Inspeção do Trabalho. Tem como público alvo os trabalhadores submetidos a formas de trabalho análogas à escravidão. Desde que obedecidas as condicionalidades do programa, os trabalhadores libertados podem ser inseridos no programa Bolsa Família.
Lista Suja - A divulgação do Cadastro de Empregadores é uma ferramenta que ajuda a combater o trabalho análogo ao de escravo. Sua atualização é feita semestralmente e a fiscalização do trabalho monitora, pelo período de 2 anos, as propriedades rurais incluídas no Cadastro para verificação da regularidade ou não das condições de trabalho. Após esse período, caso não haja reincidência na prática dos ilícitos, são excluídos da lista os proprietários rurais com a situação regularizada. Enquanto permanecerem no cadastro, as pessoas físicas ou jurídicas não têm acesso ao crédito, principalmente nos bancos públicos.
O Ministério do Trabalho divulgou a nova lista do Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país. Com as novas informações, o cadastro passa a conter 175 infratores, entre pessoas fisicas e juridicas. Neste balanço, não constam os casos de exclusão por força de decisão juficial. Foram incluidos 13 novos empregadores, reiterados 4 e excluidos 34 nomes.
AÇÕES DO GRUPO MÓVEL EM 2009
|
UF |
N.º Operações |
N.º Fazendas |
Trabalhadores |
Pagamento |
AIs Lavrados |
|
AC |
3 |
3 |
9 |
5.802,07 |
40 |
|
BA |
2 |
2 |
188 |
18.851,31 |
54 |
|
ES |
2 |
2 |
81 |
100.354,60 |
19 |
|
GO |
3 |
12 |
17 |
26.841,05 |
122 |
|
MA |
3 |
9 |
63 |
51.276,78 |
44 |
|
MG |
1 |
1 |
99 |
389.970,79 |
46 |
|
MS |
2 |
4 |
14 |
0,00 |
86 |
|
MT |
10 |
38 |
90 |
408.987,64 |
188 |
|
PA |
10 |
19 |
140 |
138.626,07 |
306 |
|
PE |
6 |
9 |
369 |
794.235,36 |
280 |
|
PR |
9 |
30 |
67 |
181.148,60 |
251 |
|
RS |
1 |
1 |
4 |
4.909,33 |
24 |
|
SC |
4 |
7 |
38 |
87.172,19 |
126 |
|
SP |
1 |
1 |
17 |
54.400,00 |
9 |
|
TO |
6 |
26 |
296 |
245.347,69 |
154 |
|
TOTAL |
63 |
164 |
1.492 |
2.507.923,48 |
1.749 |