2° Turma estende período de adicional de periculosidade para engenheira
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou parte da sentença da 15ª Vara do Trabalho...
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Braskem S.A. pague integralmente...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/3), a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024,...
Por falta de provas, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a reversão da...
A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em...
A Caixa publicou o novo Instalador aplicativo GRRF versão 3.3.23 para atendimento ao FGTS Digital. A versão permite geração de...
A Caixa publicou dia 08 de março o novo Instalador SEFIP 8.4, que permite a geração de guia em atraso para competências até 02/2024, período anterior ao FGTS Digital, ou ainda em se tratando de empregador com natureza jurídica Administração Pública e recolhimento reclamatória trabalhista 650/660 independente da competência. Para ter acesso ao novo instalador acesse:https://www.caixa.gov.br/site/Paginas/downloads.aspx ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., de Campinas (SP),...