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Perseguida após ajuizar ação por assédio sexual, empregada deve receber nova indenização

Uma agente de tratamento de água deve ser indenizada após sofrer perseguições por parte da empresa contra a qual ajuizou...

 09/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Indústrias de...

 09/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Vendedora que capotou carro de empresa para não colidir com caminhão obtém reversão da despedida por justa causa

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa de uma...

 09/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Alteradas as regras do abono PIS/Pasep 2025/2026

A Emenda Constitucional nº 135/2024 trouxe mudanças significativas na forma de cálculo e concessão do abono salarial do PIS/Pasep. Vejamos...

 08/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador vítima de gordofobia e homofobia deve ser indenizado

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de...

 08/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Calendário Fiscal de tributos municipais em Aparecida de Goiânia

Foi publicada a Portaria nº 1/2025 que define o calendário fiscal de 2025 para os tributos municipais em Aparecida de...

 08/01/2025 FISCAL Leia mais

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra acusado de cooptar jovens com promessa de carreira no futebol

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação...

 08/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Sócia minoritária de clínica de fisioterapia não consegue reconhecimento do vínculo de emprego

  Uma sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia teve negado o reconhecimento da condição de empregada, por não comprovar subordinação...

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