Tribunal de Justiça reconhece validade de cláusula de preferência para contratação de mulheres
Em julgamento no dia 18/12/24, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) homologou um acordo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTabelas INSS, Salário família e Seguro desemprego atualizadas
Tabelas INSS TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º...
Justiça do Trabalho determina que empresa pública devolva valores descontados do salário de empregado aposentado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que uma empresa pública da administração federal...
STJ debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.072, 2.080.584 e 2.116.343 para julgamento no...
Confirmada indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais...
Fiscalização do MTE resgata quatro trabalhadores em condições análogas à escravidão
Uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou ontem (8) quatro trabalhadores em condições análogas à...
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
homens em seu lugar. A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização a seis dessas trabalhadoras, que recorreram à...
Mantida condenação a rede de lojas que praticava falsas informações sobre cobrança de juros
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma rede de lojas...