Publicação da Versão 10.1.0 do Programa da ECF
Versão 10.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
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Colegiado concluiu que a empresa foi responsável pelo dano material, já que o trabalhador, em tarefa fora da rotina, combinou...
Justiça do Trabalho determina redução de jornada para mãe de filhas autistas
A 14ª Vara do Trabalho de Vitória determinou a redução da jornada de trabalho de uma empregada pública celetista* de...
Discriminação de gênero: Quarta Turma do TRT-6 julga caso de demissão após licença-maternidade
Uma empresa de logística, que realiza o transporte de carga via naval, foi condenada a indenizar uma antiga funcionária, após...
Empresa deve indenizar estoquista despedido após retirada de tumor cerebral
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um trabalhador diagnosticado...
Justiça garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo...
Franquia de rede fast-food deverá corrigir jornadas irregulares dos empregados
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com...
Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar uma ação contra a...