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Anulada justa causa a trabalhador acusado de religar energia elétrica da casa de colega

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, declarou nula a justa causa aplicada...

 19/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mantida decisão que anula pedido de demissão de gestante sem assistência do sindicato

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que anulou o pedido...

 19/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de telemarketing é condenada a indenizar homem trans que sofreu discriminação de gênero

Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar, por dano moral e dano processual, um homem trans que atua na...

 19/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Correção do cálculo da contribuição previdenciária de tomadores de avulsos não portuários

Tomadores de mão de obra avulsa não portuária, regida pela Lei nº 12.023/09, informam a base de cálculo das parcelas...

 18/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Terceira Turma não admite recurso apresentado por empresa com assinatura escaneada

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o recebimento do recurso de uma empresa de alinhamento e balanceamento...

 18/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mantida condenação de empresa e tomadora de serviços por condições insalubres de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de serviços gerais e de...

 18/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Sentença confirma justa causa de trabalhador por acesso indevido a conta bancária de figuras públicas

Um operador de teleatendimento foi dispensado por justa causa por acessar indevidamente contas bancárias de clientes, entre eles um jogador...

 18/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Holding deve indenizar piloto de avião que deixou emprego por promessa de contratação não cumprida

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da holding Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de...

 18/02/2025 TRABALHISTA Leia mais
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