Diário Oficial Objetiva

Portaria COANA nº 77, de 11/11/2020 - DOU 19/11/2020

Ato Declaratório CONFAZ nº 21, de 18/11/2020 - DOU 19/11/2020

Lei nº 10.558, de 18/11/2020 - DOM Goiânia 18/11/2020

Dispõe sobre a determinação obrigatória de higienização periódica em carrinhos e cestas de compras em supermercados e estabelecimentos congêneres.

Resolução CFBio nº 568, de 12/11/2020 - DOU 17/11/2020

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 67, de 12/11/2020 - DOU 16/11/2020

Instrução Normativa GSE nº 1.479, de 12/11/2020 - DOE GO 16/11/2020

Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 - DOU 16/11/2020

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 144, de 13/11/2020 - DOU 16/11/2020