Diário Oficial Objetiva

Decreto nº 9.745, de 23/11/2020 - SUPLEMENTO - DOE GO 23/11/2020

Resolução CGSIM nº 62, de 20/11/2020 - DOU 23/11/2020

Resolução CGSIM nº 63, de 20/11/2020 - DOU 23/11/2020

Portaria CGSNb nº 30, de 18/11/2020 - DOU 23/11/2020

Portaria CONJUNTA SPRET/INSS nº 84, de 20/11/2020 - DOU 23/11/2020

Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. (Processo nº 14021.134008/2020-97).

Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18/11/2020 - DOU 23/11/2020

Instrução Normativa RFB nº 1.991, de 19/11/2020 - DOU 20/11/2020

Portaria COANA nº 76, de 18/11/2020 - DOU 20/11/2020