Resolução CODEFAT nº 998, de 24/04/2024 - DOU 26/04/2024
Dispõe sobre a identificação do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFBio nº 700, de 20/04/2024 - DOU 26/04/2024
Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional.
Resolução CFBio nº 699, de 20/04/2024 - DOU 26/04/2024
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências.
Edital SIT nº 4/2024 - DOU 26/04/2024
Divulga a prorrogação do cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET
Lei nº 22.635, de 26/04/2024 - DOE GO 26/04/2024
Altera a Lei nº 20.854/2020, que institui o selo ''Empresa Amiga da Mulher'' no âmbito do Estado de Goiás.
Lei nº 14.846, de 24/04/2024 - DOU 25/04/2024
Acrescenta dispositivo à CLT para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.
Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 24/04/2024 - DOU 25/04/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/05/2024
Solução de Consulta COSIT nº 104, de 23/04/2024 - DOU 25/04/2024
RFB esclarece sobre apuração do lucro real em caso de renegociação de dívidas em recuperação judicial