Telefônica deve pagar R$ 1,5 milhão a analista por criação de softwares
A Sétima Turma do TST rejeitou recurso da Telefônica Brasil S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 1,5 milhão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIndústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a...
Operador de empilhadeira que trocava cilindros de GLP tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-GO
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um operador de empilhadeira...
Alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de 01/01/2026
Foram publicados os Convênios ICMS nº 112/2025 e nº 113/2026 (DOU 08/09/2025) com as alíquotas por unidade de medida...
TST define 11 novos precedentes vinculantes
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (8) 11 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na...
Nota Técnica S-1.3 do eSocial confira as principais mudanças
O Comite Gestor do eSocial publicou a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 (rev. 26/08/2025), que promove ajustes nos leiautes...
MPS e INSS publicam regras para os benefícios devidos a crianças nascidas vítimas do vírus Zika
Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram, nesta segunda-feira (8), a Portaria...
CARF comemora 100 anos com a realização do XI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro e aprova novos enunciados de súmulas
XI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 1 e 2 de setembro de 2025, em Brasília,...