Instrução Normativa RFB nº 2.102, de 12/09/2022 - DOU 13/09/2022
Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, a Taxa de Utilização do Mercante e os procedimentos aduaneiros correlatos.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 21.573, de 13/09/2022 - DOE GO 13/09/2022 - Suplemento
Estabelece proibição para a administração pública estadual contratar pessoa jurídica condenada pela prática de trabalho análogo à escravidão.
Solução de Consulta COSIT nº 35, de 29/08/2022 - DOU 09/09/2022
RFB esclarece sobre aplicação das alíquotas do Simples Nacional em casos de RBT12 superior aos sublimite e limite.
Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 08/09/2022 - DOU 09/09/2022
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Portaria INSS nº 1.490, de 08/09/2022 - DOU 09/09/2022
Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios.
Solução de Consulta COSIT nº 34, de 29/08/2022 - DOU 09/09/2022
RFB esclarece sobre aplicação do RET no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Instrução Normativa RFB nº 2.100, de 26/12/2013 - DOU 08/09/2022
Altera disposições sobre o registro especial e selo de controle de bebidas alcoólicas.
Resolução CFF nº 733, de 25/08/2022 - DOU 08/09/2022
Regulamenta a atuação do farmacêutico na Auriculoterapia e Auriculoacupuntura, e dá outras providências.