Portaria SEPLANH nº 110, 04/11/ 2022 - DOM Goiânia 04/11/2022 Suplemento
Normatiza o procedimento administrativo para abertura de processos.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 10.845, de 04/11/2022 - DOM Goiânia 04/11/2022 Suplemento
Institui normas de controle das atividades econômicas na Macrozona Construída do Município de Goiânia.
Decreto nº 4.329, de 04/11/2022 - DOM Goiânia 04/11/2022 Suplemento
Regulamenta a Lei nº 10.844, de 4 de novembro de 2022, que institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários do exercício fiscal de 2022 e a participação do Município de Goiânia na XVII Semana Nacional de Conciliação.
Decreto nº 4.329, de 04/11/2022 - DOM Goiânia 04/11/2022
Regulamenta a Lei nº 10.844, de 4 de novembro de 2022, que institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários do exercício fiscal de 2022 e a participação do Município de Goiânia na XVII Semana Nacional de Conciliação.
Lei nº 10.844, de 04/11/2022 - DOM Goiânia 04/11/2022 Suplemento
Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários do exercício fiscal de 2022 e a participação do Município de Goiânia na XVII Semana Nacional de Conciliação.
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.015, de 31/10/2022 - DOU 03/11/2022
Contribuições Sociais Previdenciárias – Atividades de Treinamento e ensino. serviços não prestados nas dependências da contratante ou de terceiros por ela indicados. Desnecessidade de transferência de poder de comando/coordenação/supervisão, parcial ou total, sobre a mão de obra cedida, para a contratante. Sem ocorrência de cessão de mão de obra. Não sujeita a retenções previstas no art. 31 da Lei 8.212/1991.
Instrução Normativa RFB nº 2.113, de 31/10/2022 - DOU 03/11/2022
Altera prazo de apresentação da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) para órgãos responsáveis por fundos e outros.
Lei nº 10.841, de 01/11/2022 - DOM Goiânia 01/11/2022
Altera o valor de alçada para ajuizamento das ações de execuções fiscais.