A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 938/2009 (publicada no DOU de 18/05/2009, alterou dispositivos...
As empresas interessadas em aderir ao convênio Caixa PIS-Empresa já podem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal para assinar...
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (18/05 a 24/05/2009)... DIA 20 SIMPLESNACIONAL - Competência ABRIL/2009.Conforme art. 21, III da...
Configura abuso de direito, capaz de justificar o pagamento de indenização por danos morais, ato da empregadora, que, além de...
Uma transportadora de valores de Minas Gerais foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um...
A Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de vínculo de emprego...
Seis pilotos da Viação Aérea Riograndense S.A. (Varig), dispensados sem justa causa, obtiveram na Justiça do Trabalho o direito a...
O Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil, Marcelo Lettieri Siqueira anuncia hoje (18/05), às 15:30h ...
