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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 02/07/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (02/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 03/07/2009 GERAL Leia mais

Laboratório terá que indenizar empregada que teve contato direto com amostras de sangue

A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma reclamante que sofreu acidente de trabalho ao manusear um tubo...

 03/07/2009 GERAL Leia mais

JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária

Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manteve sentença na qual o empregador foi...

 03/07/2009 GERAL Leia mais

Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação...

 03/07/2009 GERAL Leia mais

Valor médio da renda mensal dos benefícios previdenciários pagos em junho 2009

O INSS e a DATAPREV, por meio da Portaria nº 172/2009, publicou o valor médio da renda mensal dos benefícios...

 03/07/2009 GERAL Leia mais

Sped Contábil - veja o que fazer em perda de prazo

O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) - um dos pilares do Sistema Público de...

 03/07/2009 GERAL Leia mais

Fenacon disponibiliza produtos para atendimento aos empreendedores individuais

Desde ontem a nova categoria do Simples Nacional já é uma realidade: o empreendedor individual. Ciente de sua responsabilidade social...

 03/07/2009 GERAL Leia mais

Empresa obtém liminar para antecipar inscrição no ''Refis da crise''

Mais uma empresa conseguiu antecipar na Justiça sua inscrição no chamado "Refis da crise", que ainda depende de regulamentação do...

 03/07/2009 GERAL Leia mais
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