Quem ganhou ação trabalhista pode ter Imposto de Renda de volta
Trabalhadores que saíram vitoriosos em ações na Justiça Trabalhista, nos últimos quatro anos, poderão ter de volta o Imposto de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNorma pode beneficiar negociação de créditos
Uma regra que deve beneficiar o setor exportador foi inserida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória...
Fisco tem novas regras para devedor
Uma nova portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pode oferecer maior segurança para os contribuintes em relação aos procedimentos...
Dacon - Normas para apresentação
A Secretaria da Receira Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 940/2009 (publicada no DOU de 21/05/2009) instituiu...
Dacon Mensal-Semestral - Versão 2.0 - Aprovação
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 939/2009 (publicada no DOU de 21/05/2009) aprovou a...
Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla
Se o autor pediu, em sua ação, pagamento de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho e houve causa...
TST confirma natureza salarial de prêmio pago pela Fleischmann e Royal
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa de produtos alimentícios Fleischmann e Royal...
Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral
A defesa da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) não conseguiu reverter no Tribunal Superior do...