Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 03/07/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (03/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCalendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (06/07 a 12/07/09) DIA 06 SALÁRIOS - Competência JUNHO/2009. DIA 07 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Substituição...
Extinção da empresa não impede estabilidade provisória do empregado acidentado
O artigo 118, da Lei nº 8.213/91, assegura ao empregado que sofreu acidente de trabalho estabilidade no emprego, por doze...
Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador
A estabilidade da empregada gestante nasce de um fato objetivo, ou seja, do resultado do exame, independente da comunicação da...
Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT
A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da...
Salário do mês de junho/2009 - Prazo para pagamento
O prazo para o pagamento do salário do mês de junho/2009 termina hoje. PENALIDADES: O salário pago em atraso sujeita o...
PIS-PASEP - Atualização do saldo das contas individuais e pagamento de cotas e rendimentos
O Conselho Curador do Pis-Pasep, publicou no DOU de 29/06/2009 as seguintes resoluções: I - A Resolução PIS/Pasep nº 1/2009, que...
Conta vinculada - Procedimentos para movimentação
A Caixa, por meio da Circular nº 479/2009, estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções...