Apelido foi a causa - Trabalhador não consegue elevar indenização
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, negou provimento a recurso de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a...
TST afirma competência da JT em ação de herdeiros de vítima de acidente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que cabe à Justiça do Trabalho analisar e julgar ações que...
Primeira Turma exclui condenação por “horas extras futuras”
Pagar a um monitor horas extras ainda não trabalhadas. Essa condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS)...
Contribuição Sindical Rural - Produtor rural pessoa física
De acordo com o que estabelece o Edital nº 5/2009 da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vence...
Petrobras prepara defesa com pareceres
A Petrobras começou a reunir argumentos técnicos para defender a sua iniciativa de alterar a forma de contabilização da variação...
2,7 Milhões enviaram Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-2009)
Após o término do prazo para envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN - 2009, ano-calendário 2008) o Comitê...
Comissão avalia redução de carga tributária para baixar as tarifas
Cerca de 130 milhões de passageiros poderão pagar entre 30% e 40% a menos nas passagens de transportes públicos se...