TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária do...
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A Receita Federal rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo setor exportador para solucionar o litígio entre empresas e a...
O benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem acima do salário mínimo, e têm cartão com final 4...
A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide Imposto de renda nas operações de resgate de valores...
Os bancos ganharam uma nova ferramenta legal para garantir uma carga tributária menor de PIS e Cofins, hoje incidente apenas...
Foram liberadas mais de 1,2 milhão de restituições, a maioria para contribuintes com 60 anos ou mais A Receita Federal do...
A partir de agora os contribuintes poderão resolver pendências nas declarações do Imposto de Renda, parcelar dívidas e acelerar o...
A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna...