Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves
Uma empregada do restaurante A Cabana do Possidônio (Sedan Restaurante Ltda.), de João Pessoa (PB), receberá da empresa indenização por...
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O piloto que permanece no interior da aeronave ou nas suas imediações no momento do abastecimento não tem direito ao...
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) tem até o final deste mês mais uma etapa da sua implantação. O...
A arrecadação federal totalizou R$ 49,835 bilhões em maio, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. O número representa uma...
Duas empresas do ramo do comércio de tecidos conseguiram, na Justiça federal da Bahia, o direito de passar a excluir...
Sondagem feita pela PricewaterhouseCoopers mostra que houve melhorias no processo de obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) de 2006...
A figura do empreendedor individual, criada pela Lei Complementar 128 de dezembro de 2008, e que entra em vigor em...
Foi publicada no Diário Oficial de 17/06/2009 a Instrução Normativa 949 RFB/2009 que disciplina a aplicação do Regime Tributário de...