Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publica Ajustes Sinief
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou diversos Ajustes Sinief, tratando sobre alterações em modelos de documentos fiscais...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRedução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a...
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias
Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e...
Ação Estratégica ''O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde'' - Cadastro dos profissionais de enfermagem - COFEN - Enfrentamento do Coronavírus
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 636/2020 (DOU 06/04/2020) para dispor sobre a participação...
Inscrição e a Fiscalização Profissional - Conselhos Regionais de Nutricionistas - Alteração da Legislação Federal- Enfrentamento do Coronavírus
O Conselho Federal de Nutricionistas editou a Resolução CFN nº 648/2020 (DOU 06/04/2020) para alterar as Resoluções do Conselho Federal...
Empregadores já podem comunicar os acordos de suspensão e redução salarial através do portal Empregador Web
O benefício emergencial serve como apoio financeiro aos trabalhadores para a manutenção da renda, devido a situação de calamidade pública....
Incluídos novos requerimentos por meio do Dossiê Digital de Atendimento - DDA
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 02/2020 (DOU 06/04/2020) para alterar o ADE COGEA nº...
Suspenso prazo de retorno de pedras preciosas e joias exportadas
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.933/2020 (DOU 06/04/2020) para suspender até...