Solução de Consulta COSIT nº 226, de 23/10/2025 - DOU 24/10/2025
RFB esclarece sobre a não incidência sobre valores de multa por rescisão de contrato na representação comercial
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 24, de 23/10/2025 – DOU 24/10/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/11/2025
Ato Declaratório CONFAZ nº 26, de 24/10/2025 - DOU 24/10/2025
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ
Súmula CAT nº 12, de 23/10/2025 - DOE GO 23/10/2025
Aprovação de súmula sobre responsabilização solidária do administrador no uso indevido de benefícios fiscais
Solução de Divergência COSIT nº 1, de 17/10/2025 – DOU 23/10/2025
RFB esclarece sobre tributação de PIS e COFINS para atividade de serviços de segurança
Decreto nº 10.803 RCTE, de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 Suplemento
Altera o Anexo IX nas disposições sobre o benefício fiscal na importação de bem sob o amparo do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária
Solução de Consulta COSIT nº 225, de 20/10/2025 – DOU 23/10/2025
RFB esclarece o alcance do vocábulo juros para debêntures de infraestrutura
Lei nº 11.513, de 23/10/2025 – DOM Goiânia 23/10/2025
Estabelece obrigatoriedade de instalação de monitores de exibição de dados e informações dos produtos nas caixas registradoras