Governo federal lança Cadastro-Inclusão para facilitar acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
Menos burocracia, maior eficiência e redução de custos para o Estado e para as pessoas com deficiência. Este é objetivo...
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Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 7/2022 (DOU 22/03/2022) a Receita Federal orienta que o Produtor rural pessoa...
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução CGSN nº 166/2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do...
Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com indicação...
Os cidadãos cadastrados para receber o Abono Salarial do PIS/PASEP e que não foram considerados elegíveis neste ano, já podem...
A Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria CORAT nº 60/2022, autoriza a solicitação dos seguintes serviços, mediante processo...
O vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento que ocorreu em 20 de janeiro de 2022, fica prorrogado para 20...
A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (18/3), a Instrução Normativa RFB nº 2071, que regulamentação o Parcelamento Excepcional dos Municípios...