Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade subsidiária de quatro empresas do ramo de confecção...
DACON - Dispensa de Apresentação - Alteração
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 947/2009, alterou o art. 4º, incisos IV...
Justiça reduz valor de autuações previdenciárias
Baseada em mais um benefício trazido aos contribuintes pela edição da MP nº449 - agora convertida na Lei nº 11.941,...
Mercado espera PIB e novos juros brasileiros
Se nas últimas semanas os indicadores sobre a Economia dos EUA e da Europa eram os que monopolizavam as atenções...
Governo estuda novo tributo para pré-sal
A comissão interministerial encarregada de planejar o novo marco regulatório para o setor de petróleo deve propor ao presidente Lula...
Cerco a doações ilegais põe quase 4 mil contribuintes sob suspeita
Em meio a discussões sobre o financiamento público de campanha no Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com...
Empreendedor individual não precisa declarar IR como pessoa física
O Empreendedor Individual não precisará apresentar a declaração de Imposto de renda como pessoa física. Mas isso apenas se estiver...