Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT
A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSalário do mês de junho/2009 - Prazo para pagamento
O prazo para o pagamento do salário do mês de junho/2009 termina hoje. PENALIDADES: O salário pago em atraso sujeita o...
PIS-PASEP - Atualização do saldo das contas individuais e pagamento de cotas e rendimentos
O Conselho Curador do Pis-Pasep, publicou no DOU de 29/06/2009 as seguintes resoluções: I - A Resolução PIS/Pasep nº 1/2009, que...
Conta vinculada - Procedimentos para movimentação
A Caixa, por meio da Circular nº 479/2009, estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 02/07/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (02/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Laboratório terá que indenizar empregada que teve contato direto com amostras de sangue
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma reclamante que sofreu acidente de trabalho ao manusear um tubo...
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manteve sentença na qual o empregador foi...
Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação...