Carro fornecido pela empresa não é salário, diz TST
O veículo fornecido pela empresa para uso em serviço não pode ser considerado salário in natura, mesmo quando utilizado pelo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSegunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve decisão que...
Acordo para criação de banco de horas deve ter participação do sindicato
Acordo individual plúrimo pelo qual tenha sido instituído "banco de horas" deverá ter obrigatoriamente a participação do sindicato da categoria...
Receita Federal arrecada R$ 58.67 bi em julho
A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 58.672 milhões no mês de julho de...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 19/08/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (19/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Desrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor
A categoria dos professores possui regras próprias quanto à jornada máxima e remuneração, previstas nos artigos 318 a 321 da...
Transferência sistemática de gerente bancário gera direito ao adicional correspondente
Confirmando a decisão de 1º grau, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um banco ao pagamento do...
TST suspende proibição a provadores de cigarro na Souza Cruz
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender,...