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Fazenda esclarece pontos do seguro-garantia

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu alguns pontos polêmicos da portaria nº 1513, que regulamentou o uso do seguro-garantia...

 25/08/2009 GERAL Leia mais

TRF manda prosseguir ação contra Cofins

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região concedeu a uma empresa do setor de materiais plásticos o direito de...

 25/08/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 21/08/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (21/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Contribuição previdenciária patronal - Empresas que prestam serviços de Tecnologia da Informação e de Tecnologia da Informação Comunicação (TIC) - Redução de alíquota

Foi publicado hoje, 24/08/2009, o Decreto nº 6.945/2009 que altera dispositivo do Regulamento da Previdência Social no que diz respeito ...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Previdência altera cálculo do Auxílio-Doença

A partir de agora, o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para todos os segurados levará em conta...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Calendário de vencimentos da semana

Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (24/08 a 30/08/09) DIA 25 COFINS - Competência JULHO/2009. Código de recolhimento: 2172 -...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento

Vence amanhã (25/08/2009), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em junho/09. COFINS: a)...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho

Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca...

 24/08/2009 GERAL Leia mais
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