Profissão Regulamentada - Tecnólogo e Técnicos em Radiologia com habilitação em Radiodiagnóstico - Normas
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, por meio da Resolução CONTER nº 6/2009, publicada no DOU de hoje (22/06/2009),...
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Vence hoje, 22/06/2009, o prazo para as empresas recolherem a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos (PAEX) de...
O alcoolismo é uma doença progressiva, incurável e fatal, classificada no Código Internacional de Doenças como "transtornos mentais e comportamentais...
A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do Município de Poços de Caldas e manteve a condenação do...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita a empregado que fez declaração de...
A exigência de que um empregado prestasse habitualmente serviço em horário extraordinário, aliada à não-observância de normas de medicina e...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia equiparação salarial entre auxiliar de enfermagem e...
Atacadistas e varejistas respiram aliviados com a retirada de um dispositivo da Medida Provisória nº 451, de 2008, que vedava...