Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 24/06/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (24/06/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa vai indenizar viúva pela morte do marido em transporte gratuito
Está mantida a decisão que determinou o pagamento de quantia equivalente a 150 salários mínimos por danos morais à viúva...
Tentativa de fraude à execução é declarada nula pela JT
A 2ª Turma do TRT-MG, com base na regra do artigo 9º, da CLT, segundo a qual os atos praticados...
Sócio de S.A. responde por débito trabalhista
Se não foram encontrados bens da empresa para garantir o pagamento do débito trabalhista, a execução se volta contra os...
Bosch e sindicato de metalúrgicos tentam conciliação no Paraná
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) realizou ontem (24) audiência de conciliação para tentativa de acordo no...
Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida
O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro...
Oitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que isentou a Fundação das Escolas Unidas do...
Operadora de telemarketing não ganha adicional de insalubridade
A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É...