Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 24/06/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (24/06/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Instrução Normativa DNRC nº 110, de 19/06/2009: Dispõe sobre o processo de concessão, de fiscalização e o cancelamento da matrícula de Leiloeiro e dá outras providências.

Portaria CGSN nº 8, de 22/06/2009: Dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Resolução INSS nº 66, de 23/06/2009: Dispõe sobre emissão do Aviso para Requerimento de Benefício aos segurados que implementarem as condições para a concessão de Aposentadoria por Idade.

Recomendação CGSN nº 3, de 22/06/2009: Altera Recomendação CGSN nº 2, de 1º de setembro de 2008.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.