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Jornada de Trabalho - Será votado hoje o parecer que prevê a redução da jornada

A comissão especial que analisa a repercussão da crise financeira e econômica sobre o setor de serviços e emprego se reúne...

 08/07/2009 GERAL Leia mais

Valor não sacado em 60 dias é bloqueado pelo INSS

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem por meio de cartão magnético e não sacam o benefício 60 dias após...

 08/07/2009 GERAL Leia mais

Doença não caracteriza justo motivo para supressão de gratificação de função

De acordo com a Súmula 372, I, do TST, a gratificação de função paga por mais de 10 anos não...

 08/07/2009 GERAL Leia mais

Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, manteve sentença que afastou a...

 08/07/2009 GERAL Leia mais

Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi

Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram a ordem de penhora determinada...

 08/07/2009 GERAL Leia mais

JT garante pensão vitalícia a trabalhadora com doença profissional

O Banco Santander S.A. terá que pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil...

 08/07/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 07/07/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (07/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 08/07/2009 GERAL Leia mais

Carga tributária brasileira atingiu 35,8% do PIB em 2008

A carga tributária no Brasil, somando-se as três esferas de governo, atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008....

 08/07/2009 GERAL Leia mais
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