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STJ - Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho

A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma...

 14/07/2009 GERAL Leia mais

Microempreendedor Individual - Receita reduz documentação e facilita inscrição no CNPJ

A Receita Federal do Brasil publicou ontem (13/07)  no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 956, que simplifica...

 14/07/2009 GERAL Leia mais

Refis pode dar novo fôlego às empresas

Muitos empresários já estão procurando informações nas empresas de contabilidade por conta da Lei 11.941, de maio de 2009. A...

 14/07/2009 GERAL Leia mais

Comércio virtual entra na mira do fisco

impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A...

 14/07/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 08/07/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (08/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 13/07/2009 GERAL Leia mais

Calendário de vencimentos da semana

Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (13/07 a 19/07/09) DIA 15 RETENÇÃO PIS/PASEP,COFINS E CSLL - Segunda quinzena JUNHO/2009...

 13/07/2009 GERAL Leia mais

Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual

Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com...

 13/07/2009 GERAL Leia mais

Receita libera hoje (13/07) consulta ao lote residual do IRPF/2004

A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 13 de julho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...

 13/07/2009 GERAL Leia mais
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