STJ - Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma...
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma...
A Receita Federal do Brasil publicou ontem (13/07) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 956, que simplifica...
Muitos empresários já estão procurando informações nas empresas de contabilidade por conta da Lei 11.941, de maio de 2009. A...
impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (08/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (13/07 a 19/07/09) DIA 15 RETENÇÃO PIS/PASEP,COFINS E CSLL - Segunda quinzena JUNHO/2009...
Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com...
A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 13 de julho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...