SEFAZ - Devedores de IPVA serão autuados
Na próxima semana a Secretaria da Fazenda começa a enviar, pelos Correios, autuações aos proprietários de veículos e motocicletas devedores...
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A partir do dia 15 está em vigor a nova pauta de valores referenciais para comercialização de sucatas. A coordenação...
Compensações pioram crise instaurada na Receita Federal
Mau tempo na Receita Federal. Às vésperas do anúncio da arrecadação de junho, a secretária Lina Maria Vieira foi demitida...
Proliferam liminares que antecipam parcelamento
Enquanto a regulamentação do chamado "Refis da crise" não é editada, as empresas buscam alternativas para conseguir antecipar os efeitos...
Teto do Simples Nacional pode subir para R$ 3,2 milhões
Parlamentares preparam nova rodada de aperfeiçoamento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Mudanças no teto para inclusão de...
'Refis da crise' tem procura intensa
Uma "sangria desatada". É assim que advogados tributaristas e consultores tributários estão definindo a corrida das empresas aos seus escritórios...
Ação Trabalhista em rito ordinário é julgada em 13 dias
Ação trabalhista movida contra uma rede de hipermercados, que estava tramitando em rito ordinário na 8ª Vara do Trabalho de...
Rigor excessivo na limitação ao uso do banheiro justifica rescisão indireta
O tratamento discriminatório do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado,...