Salário do mês de maio/2009 - Prazo para pagamento
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Confirmando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa por improbidade (desonestidade) aplicada a...
O juiz Newton Gomes Godinho, em audiência realizada nesta quinta-feira, 28 de maio, na 2ª Vara de do Trabalho de...
A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que concedeu a uma ex-empregada indenização por assédio moral, decorrente dos xingamentos...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, por meio da Resolução nº 608/2009, publicada no DOU...
Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanados,...
O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma funcionária...
Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhista relativa...