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SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria

Com base na Súmula 390, I, do TST, segundo a qual o servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional,...

 20/07/2009 GERAL Leia mais

Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João...

 20/07/2009 GERAL Leia mais

Clube Juventude não deve multa prevista na Lei Pelé

O Esporte Clube Juventude do Rio Grande do Sul não terá de pagar multa prevista na Lei nº 9.615/96 (Lei...

 20/07/2009 GERAL Leia mais

A Receita liberou sexta-feira (17/07) consulta ao lote residual do IRPF/2006

A Receita Federal do Brasil abriu na sexta-feira, 17 de julho, após as 9 horas, consulta ao lote residual do...

 20/07/2009 GERAL Leia mais

Receita Federal arrecada R$ 54.03 bi em junho

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 54.034 milhões no mês de junho...

 20/07/2009 GERAL Leia mais

SEFAZ - Servidor fazendário é demitido

Foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado, dia 10 de julho de 2009, decreto governamental de demissão, a...

 20/07/2009 GERAL Leia mais

Registro de Formalização do Empreendedor Individual é gratuito

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) esclarece aos empreendedores individuais do Distrito Federal (DF) que o registro...

 20/07/2009 GERAL Leia mais

Periculosidade - Trabalhador da área elétrica de instalação obtém adicional

Trabalhadores do ramo de energia elétrica têm direito de receber adicional de periculosidade, ainda que desempenhem atividades ligadas a instalação,...

 17/07/2009 GERAL Leia mais
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