Empresas poderão agendar opção pelo Simples Nacional
As micro e pequenas empresas poderão agendar a Opção pelo Simples Nacional até dois meses antes da abertura do prazo,...
As micro e pequenas empresas poderão agendar a Opção pelo Simples Nacional até dois meses antes da abertura do prazo,...
A demora na liberação do programa para declaração do Imposto de renda Pessoa Jurídica do exercício 2009, ano-calendário 2008, para...
Amanhã dia (05/06/2009), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...
Termina amanhã, dia (05/06/2009) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...
Empregador que dispensou trabalhador para desencorajar movimento de reivindicação por melhores condições de trabalho, especialmente a constituição de CIPA (Comissão...
A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico o trabalhador que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa...
Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Bebedouro (SP),...