JT de Goiás realiza acordo em quase 600 ações contra produtores de cana
O Condomínio Paulo Fernando, grupo que reúne proprietários rurais responsáveis pela produção de cana-de-açúcar no município de Carmo de Rio...
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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (20/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por Preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo...
Pode perguntar na praça sobre dividendos de companhias abertas brasileiras e é grande a chance de se ouvir que a...
Empresas de Serviços estão aplicando a Lei nº 11.898, de janeiro deste ano, para usar créditos de PIS e Cofins...
A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem...
A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento...
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia e manteve entendimento...