Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça
Compete ao empregador, sabendo dos riscos que envolvem o seu empreendimento, adotar as providências necessárias e razoáveis para evitar ou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoUnião estável não impede reconhecimento de vínculo entre médico e enfermeira
A relação jurídica familiar (união estável) não pré-exclui a relação de emprego. A 10ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste...
Fechamento de filial não prejudica estabilidade
A extinção de filial do empregador não é empecilho para a reintegração de portador de estabilidade em decorrência de doença...
SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade...
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
Uma ex-vendedora de carnês do "Baú da Felicidade" - título de capitalização comercializado pelo Grupo Sílvio Santos cujo resgate é...
INSS - comissão aprova norma que facilita fiscalização de autônomos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4276/08, do deputado...
Receita libera hoje (12/06) consulta ao lote residual do IRPF/2004
A Receita Federal do Brasil abriu hoje, 12 de junho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do...
Autônomo inscrito no INSS poderá comprovar renda
Os autônomos que aderirem ao MEI (microempreendedor individual) poderão usar o carnê de pagamento unificado para comprovar renda e, dessa...