Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra
Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoHoje, INSS credita benefício com final 3
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta quarta-feira (29), o pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Portaria regulamenta parcelamento de dívidas
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (23), a Portaria Conjunta n°6 que regulamenta o parcelamento de...
Dano recompensado
Não incide Imposto de renda sobre indenização por danos morais ou materiais. De acordo com a 2ª Turma do Superior...
Empresas vão à Justiça para confirmar parcelamento
A Medida Provisória nº 449, de 2008, que instituiu o "Refis da crise", e já convertida na Lei nº 11.941,...
Parcelamento de Débitos - Timemania - Alteração
O Procurador-Geral da Fazenda nacional, por meio da Portaria nº 1/2009, alterou a Portaria nº 1.024/2007, que regulamentou o parcelamento de débitos...
Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda
Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento...
Contrato de estágio deve ser formalizado
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a relação de emprego reconhecida na sentença entre uma construtora e um estagiário, por...