Relação entre enfermidade e fatores de risco no trabalho gera obrigação de provar que causa da doença foi outra
Havendo ligação entre a doença e os riscos ocupacionais envolvidos na prestação de serviços, o nexo de causalidade entre uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIndenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição
Para que haja incidência da contribuição previdenciária, os valores pagos ao empregado pelo empregador devem necessariamente destinar-se à retribuição do...
Controle de ponto garante horas extras a gerente bancário
Controle de jornada. Este fator foi predominante para que um bancário que se declarou autoridade máxima na agência onde trabalhava...
Consórcio urbano de empregadores deve seguir exigências do modelo rural
A aplicação analógica da figura do consórcio de empregadores rurais ao meio urbano deve ser feita em sua inteireza. Com...
Sefaz - Vapt-Vupt amplia atendimento ao contribuinte
A gerência de Cobrança e Programas Especiais da Secretaria da Fazenda vai transferir para o Vapt-Vupt instalado na Delegacia Regional...
Empresas do Supersimples poderão pagar menos ICMS
Entra em vigor no sábado, 1º de agosto, a Resolução nº 61/09, do Comitê Gestor do Simples Nacional. Ela altera...
Norma altera substituição tributária no Supersimples
Uma nova norma do Supersimples igualou as condições das micro e pequenas empresas que optaram pelo sistema simplificado de recolhimento...
Dívidas recaem sobre voluntários
Vice-diretor de uma organização da Sociedade civil de interesse público (Oscip), o administrador de empresas Alfredo Sette foi surpreendido por...