O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou diversas Resoluções onde reconhecendo diversas atividades como sendo especialidade do profissional...
A RFB, por meio da Instrução Normativa 948/2009, publicada no DOU de 16/06/2009, disciplinou a suspensão do IPI nas saídas,...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 31/2009, definiu quais os processos...
A Câmara Permanente de Conciliação do TRT obteve nesta quarta-feira, 10/06, acordo de R$ 178 mil entre o Banco do...
Por maioria de votos, a 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que determinou a penhora de 30% dos honorários...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague as horas extras trabalhadas...
Uma pequena alteração gramatical promovida pelo governo na lei que estabelece regras para as operações feitas com países de tributação...
O Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil, Marcelo Lettieri Siqueira, anuncia na terça-feira (16/06), às...
