Nota eletrônica não acaba com sonegação
A nota fiscal eletrônica, criada para o fechar o cerco contra a sonegação de impostos federais e estaduais, apresenta uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregador responde por morte de empregado causada por colega de trabalho
A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve a condenação de uma mineradora a...
Multa convencional tem natureza indenizatória
Decisão da 5a Turma do TRT-MG declarou que a multa prevista em norma coletiva é isenta de recolhimento previdenciário. Os...
Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou não ofensiva à honra do empregado...
SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato
A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua
Por concluir que o exercício da função gratificada ocorreu em períodos descontínuos, ainda que por mais de dez anos, não...
Supremo julga aumento da Cofins
Uma disputa que estava perdida para os contribuintes poderá ganhar um novo rumo hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF), no...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (03/08 a 09/08/09) DIA 05 NOTAS FISCAIS - Entregar na AGENFA de jurisdição...