Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida
O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que isentou a Fundação das Escolas Unidas do...
Operadora de telemarketing não ganha adicional de insalubridade
A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É...
Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por veículo automotores - Percentuais das perdas - Retificação no DOU
A Lei nº 11.945/2009, dentre outras providências, alterou o anexo da Lei nº 6.194/1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de...
Sefaz - Carga irregular de tecidos em Itumbiara
Fiscais do posto JK, em Itumbiara, na divisa de Goiás com Minas Gerais, encontraram carga de 16 mil quilos de...
A partir da próxima quarta mais de 11 milhões de pessoas poderão se formalizar
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, lembrou aos titulares do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que se reuniram...
Bancos se preparam para atender Empreendedor Individual
Grandes bancos brasileiros já estão preparados para oferecer produtos e serviços diferenciados para o Empreendedor Individual, nova figura jurídica criada...
Fisco perde poder no novo conselho
Com a publicação do novo regimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão que julga os recursos administrativos...