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DIPJ - Lucro Real - Prazo começa dia 17/08

O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem (13/08) a Instrução Normativa RFB nº 962, de 11 de...

 14/08/2009 GERAL Leia mais

Receita elabora ato para validar ajuste contábil

A Receita Federal prepara um Ato Declaratório para orientar as empresas sobre a forma de tributação que pode validar a...

 14/08/2009 GERAL Leia mais

Imposto de Renda sem juros e correção

O contribuinte brasileiro pode, finalmente, ganhar um refresco no próximo ano. Foi aprovado no Senado e segue para apreciação na...

 14/08/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 12/08/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (12/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 13/08/2009 GERAL Leia mais

Pagamento do piso salarial deve ser proporcional à jornada trabalhada

A 4ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por trabalhadora inconformada com sentença proferida pela 2ª Vara...

 13/08/2009 GERAL Leia mais

TST reforma decisão que permitiu reabertura da audiência após chegada de preposto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) prossiga...

 13/08/2009 GERAL Leia mais

Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista

Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre. Ou seja, se um deles emite...

 13/08/2009 GERAL Leia mais

Embargos de declaração sem assinatura não interrompem prazo recursal

O julgamento de recurso ordinário intempestivo viola o artigo 895, alínea a, da CLT, e ofende a coisa julgada formada...

 13/08/2009 GERAL Leia mais
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