A arrecadação tributária não será prejudicada a Curto prazo pelo pedido de demissão coletiva de dirigentes da Receita Federal , mas a eficiência do órgão nos próximos meses poderá ficar comprometida se não forem interrompidas as brigas políticas internas. A advertência foi feita nesta segunda-feira por tributaristas ouvidos pelo GLOBO. Para os cofres do governo, a boa notícia é que o Fisco já trabalha no piloto automático, com boa parte da arrecadação informatizada e 99% dos tributos recolhidos espontaneamente pelos contribuintes.
- Neste contexto, a função da Receita hoje é fiscalizar a Longo prazo e fazer o controle - diz o tributarista e consultor Sacha Calmon.
( A suposta ingerência política vai afetar a arrecadação? Opine )
Ele lembra que os grandes contribuintes recolhem os impostos e aguardam o prazo de cinco anos para Homologação pelos auditores fiscais. O Desconto direto na fonte e os processos automatizados devem manter a receita nos níveis atuais. Um tributarista do escritório Leite Tosto e Barros Advogados Associados diz que a programação de visitas às empresas é também fechada com meses de antecedência.
Tributarista alerta para paralisia
" As ações devem ser coordenadas. No mundo todo, o contribuinte precisa ver o Fisco atuando ativamente"
Mas um tributarista carioca ressalta que, apesar da informatização da Receita, grandes ações do órgão só ocorrem mediante vontade política dos dirigentes. Se o atual secretário, Otacílio Cartaxo, não substituir rapidamente os demissionários, o Risco é de paralisia a médio prazo nas ações do Fisco.
É o que alerta também o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (Ibpt), Gilberto Luiz do Amaral. Ele diz que boa parte do aumento da arrecadação nos últimos anos foi fruto de fiscalização da Receita:
- As ações devem ser coordenadas. No mundo todo, o contribuinte precisa ver o Fisco atuando ativamente.
Para Amaral, a influência política na Receita Federal é danosa. A saída da ex-secretária Lina Vieira, que teve uma forte atuação sindical, foi seguida pela solidariedade de ex-companheiros. O ponto positivo do órgão é que ele é formado por um quadro técnico competente, capaz de substituir os demitidos.